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Paulo Rios de Oliveira e Fernanda Velez

RTP: quem paga não manda?

A RTP é uma empresa pública, sob tutela do Ministério da Cultura e que tem deveres de serviço público que a distinguem dos demais órgãos de comunicação social. A RTP …

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Diogo Horta Osório

Da visão politicamente incorrecta do caso Sócrates

Não quero entrar em detalhes jurídicos, até porque direito e processo penal é ciência que não cultivo. A visão que vou dar é a de um cidadão que também é …

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O bom senso devia ser uma qualidade básica num juiz

O bom senso devia ser uma qualidade básica num juiz Há quinze dias, aquando da leitura do despacho de pronúncia por Ivo Rosa, se uns ficaram incrédulos com o que …

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O homem com telhados de vidro

No último fim de semana, o site jornalístico The Intercept revelou o relatório das escutas do Ministério Público do Rio de Janeiro à quebra de sigilo telefónico de Adriano da …

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Adão Carvalho

O Ministério Púbico não é “parte”

O nosso processo penal tem, por determinação constitucional, estrutura acusatória, o que se realiza por meio da distribuição de funções entre o juiz do julgamento e o Ministério Público, tendo …

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