Resultados: 115
Rui da Silva Leal

O poder e a mordaça

Carta aberta aos advogados Na próxima quarta-feira, pelas 15h00, o Plenário da Assembleia da República votará na generalidade o Projeto de Lei (PJL) n. 974/XIV/3 que pretende alterar a Lei …

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Pedro Marques Lopes

Da falta de compostura institucional

Na semana passada, dois ex-Presidentes da República decidiram intervir no espaço público. Um deles, a quem por uma qualquer espécie de decreto foi oferecido o título de infalível e de …

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Maria d’Oliveira Martins

Orçamento de Leão, Parlamento de sendeiro

A leitura da proposta de Orçamento deixa patente aquilo que é a marca da política orçamental deste Governo, desde 2015: um agigantamento dos poderes do ministro das Finanças no plano …

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Fernando Teixeira Mendes

Agora, a Sociedade Civil tem mesmo de actuar!

A classe política que nos governa usa de uma arrogância extrema que os cidadãos deste país não podem permitir porque essa arrogância é inimiga do imprescindível trabalho em equipa e …

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Francisco Camacho

Lei e Ordens – parte I

Voltou, em boa hora, o debate em torno das ordens profissionais, os seus tentáculos corporativistas e as restrições no acesso às respectivas profissões. Deram entrada algumas iniciativas legislativas no Parlamento …

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