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Esclarecimentos ao direito de resposta de António Costa

Ao contrário do que [António Costa] afirma, não se trata de um conjunto de palavras textuais do Sr. Primeiro-Ministro, mas de um juízo de valor político que, como cidadão e …

(393) (14)

A histeria colectiva

O sentido da decisão instrutória no processo Operação Marquês era relativamente expectável. Sabia-se que as imputações constantes da acusação não seriam todas sancionadas pelo juiz de instrução criminal (JIC) e …

(842) (6)

Por uma “bazuca” de cravos

As notícias quanto à posição de Portugal no diferendo entre a Polónia e a Hungria e os restantes Estados da UE em matéria de desrespeito pelos princípios do Estado de …

(67) (6)

O reino da confusão jurídica de emergência

O amadorismo (também jurídico) de que falava no artigo da passada semana​ ficou particularmente exposto com o acórdão de 9/11/2020 da Relação de Guimarães. Um conjunto de cidadãos veio a …

(62) (2)

Estado de emergência com crime escondido com rabo de fora

O actual estado de emergência decretado pelo Presidente da República (PR), ouvido o Governo, que, neste domínio, emite parecer obrigatório, mas não vinculativo, e autorizado pela Assembleia da República (AR), …

(357) (3)

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